IDEB 2015: alguns cuidados com a interpretação dos resultados

A educação nacional virou destaque nos noticiários há uma semana e, como na maioria das vezes, o que chamou mais atenção foram os resultados negativos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Logo pela manhã do dia 8 de setembro os dados completos do Ideb já estavam disponíveis no sistema de resultados produzido pelo INEP, ao mesmo tempo em que as planilhas de divulgação também já estavam prontas para download. Informações básicas e gerais já podem ser conferidas na apresentação feita pelo Ministério da Educação e informações bem mais completas sobre o resultado de cada estado estão no Resumo Técnico produzido pelo instituto. Apesar de sintético o Ideb não pode ser considerado um resultado de fácil interpretação. A não ser que se queira comparar friamente apenas o atingimento de metas, é preciso considerar alguns contextos para sua boa leitura e análise. Vamos ver alguns deles agora.

Olha a rede

Um dos principais descuidos é a comparação entre os estados ou municípios sem diferenciar as redes de ensino que está sendo avaliada. As redes privadas, por exemplo, só possuem Ideb no contexto dos estados e do resultado para o Brasil inteiro. Para facilitar vamos ver um resumo dos resultados disponíveis para cada rede:

  • Total (todas as redes): estado e país;
  • Rede Federal: escola e município;
  • Rede Estadual: escola, município, estado e país;
  • Rede Municipal: escola, município e país;
  • Rede Privada: estado e país;
  • Rede Pública (Estadual e Municipal): município, estado e país.

Mas por que analisar as redes separadamente? Por terem investimentos e responsabilidades diferentes, as redes também possuem contextos e desafios distintos. É comum, por exemplo, atribuirmos a melhoria dos anos iniciais do ensino fundamental ao desempenho das redes municipais pois essa oferta é, prioritariamente, dos municípios. Esse também é o caso do ensino médio, ao passo que associamos esses resultados às redes estaduais. No entanto, os anos finais são o maior desafio para o crescimento do Ideb e, justamente nesse ponto, também sobre else pesam a parte mais difícil do compartilhamento de responsabilidades entre suas redes. Para se ter uma ideia, em 2015, no estado de São Paulo, tínhamos 118.106 mil matrículas em turmas de 9º ano no ensino fundamental da rede estadual, o que representava 34% do estado. No mesmo ano, o 9º ano da rede estadual do Ceará tinha apenas 14% das matrículas desse estado. Observe os dados no gráfico:

Fonte: INEP/Microdados do Censo Escolar 2015 organizados por Educadata.org

Desse modo, para o Ceará, podemos utilizar o IDEB da rede municipal como um espelho do IDEB da rede pública do Estado. Já em São Paulo essa fórmula pode não funcionar. Como o Ideb de cada estado é calculado usando os resultados das redes estaduais e municipais é necessário descobrir qual rede tem maior impacto sobre ele. Como não existe um Ideb específico para a rede municipal ao nível do estado, precisamos olhar os resultados das escolas em seu conjunto para avançar nesse olhar. Vamos conferir alguns fatos importantes dos dados de São Paulo:

Fonte: INEP/Ideb 2015 organizado por Educadata.org


Fonte: INEP/Ideb 2015 organizado por Educadata.org

Para nossa supresa o estado de São Paulo tem um resultado de rede muito equilibrado, comprovado pela similaridade apresentada nos gráficos acima. Apesar desse alinhamento, nos estranhou o fato de que dos 5444 municípios que possuem 9º ano, apenas 1400 possuem Ideb dos anos finais e, desses últimos, 379 possuem apenas o Ideb da rede estadual para essa etapa. Juntos, esses municípios reúnem somente 38 escolas municipais, em comparação com as 1.932 escolas estaduais com os anos finais (do 5º ao 9º) nas mesmas cidades. Estamos falando de pouco mais 4 mil alunos na rede municipal contra 698 mil da rede estadual. Mas qual o problema nisso? Reconhecer a distribuição dos alunos nas redes demonstra os aspecto rudimentar da municipalização do ensino fundamental em muitas regiões brasileiras. Isso afeta consideravelmente a interpretação dos resultados e, consequentemente, inibe as análises acerca das condições de autonomia das administrações municipais para assumirem os resultados de seus alunos.

Uma etapa de cada vez

As etapas da educação básica brasileira vivenciam situações bem peculiares, o que dificulta uma analise mais conjunta. Porém, perceber que os anos iniciais avançaram é um consolo que temos para o futuro, e diante dos péssimos resultados dos anos finais e do ensino médio em 2015. Mas para que possamos entendê-las de modo diferente é preciso saber ao que as nomenclaturas usadas nos resultados se referem:

  • Anos iniciais = são os anos de estudo que vão do 1º ao 5º ano do ensino fundamental regular/seriado;
  • Anos finais = vão do 6ª ao 9º ano do ensino fundamental regular/seriado;
  • Ensino Médio = representa todas as série do ensino médio regular/seriado.

Quanto a construção dos resultados os anos iniciais e finais tem relativa tem total similaridade. Em ambas, a oportunidade de avaliação é dada para todas as escolas públicas brasileiras desde que atendam aos critérios básicos (veja a nota informativa para mais detalhes). Mas no ensino médio apenas algumas escolas são selecionadas para compor uma amostra, pela qual se produz os resultados dos estados e do Brasil. Essa é uma das razões pelas quais não há um Ideb do Ensino Médio para as escolas ou municípios, nas redes públicas ou privadas.

Para além do aspecto amostral, o que considero mais importante sobre o resultado de cada etapa da educação básica está implícita a uma análise posta anteriormente à produção do Ideb, à aplicação da Prova Brasil e aos dados de rendimento extraídos do Censo Escolar. A constatação de que os resultados do Ideb do ensino médio, estiveram muito aquém do que deveriam demonstrar, omite o aspecto mais grave dessa avaliação nessa etapa de ensino: a evasão escolar. Por mais baixo que tenha sido o valor do Ideb, ele ainda não representa o quanto estamos perto do fundo do poço ao tratarmos dessa etapa. Podemos demonstrar claramente, a partir de um olhar sobre os dados do Censo Escolar, que não podemos falar de um Ideb real para o ensino médio, pois ele não captura um dos efeitos mais importantes para que tenha direito de usar a palavra “desenvolvimento” em seu nome: a permanência dos alunos na escola, especialmente na transição do ensino fundamental para o ensino médio. Sabendo-se que é na 3ª série do Ensino Médio que a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) é aplicada, podemos concluir que em torno de 1 milhão e 800 mil jovens já não participam da amostra. Confira essa queda comparando a matrícula do 9º ano do ensino fundamental em 2012 e da 3ª série do ensino médio de 2015:

Fonte: INEP/Microdados do Censo Escolar 2012-2015 organizados por Educadata.org

Nem tudo é o que parece

Sem entrar no mérito dos questionamentos já feitos aqui sobre a validade do Ideb, é importante ressaltar outros aspectos da abrangência e significação dos resultados sobre a realidade avaliada. Por essa razão, em uma próxima análise buscaremos refletir mais sobre o Ideb à luz da quantidade de crianças e jovens atendidos pelas escolas avaliadas positiva e negativamente. Assim, teremos uma noção mais aproximada da equidade que esse indicador pode representar no território nacional. Não se esqueça de conferir os dados atualizados do IDEB 2015 em Educadata.org e nos vemos em breve!