Inep admite equívoco na divulgação dos resultados do ENEM


No último dia 4 de outubro o INEP divulgou os resultados do ENEM de 2015. Com muito atraso, às vésperas da realização da edição de 2016 e com poucas semanas de divulgação dos resultados negativos do ensino médio no Ideb a educação brasileira voltou aos noticiários de horário nobre. Mas o que a maioria da imprensa deixou escapar foi o fato de que o resultado de quase 87 mil estudantes de 3ª série do ensino médio foram “esquecidos” pelo INEP, segundo podemos conferir na nota divulgada pela EBC:

O Inep informou em nota que a definição das escolas com resultados no Enem 2015 seriam calculados e divulgados pela autarquia foi realizada de acordo com a Portaria  nº 501, de 27 de setembro de 2016. Houve, contudo, um equívoco na interpretação da legislação por parte da equipe técnica que fez os cálculos para a divulgação dos resultados do Enem 2015 por escola e, por isso, os institutos federais não foram incluídos. A portaria estabelece critérios e procedimentos de cálculo e de divulgação dos resultados do Enem. (Fonte: EBC)

O resultado omitido se refere às turmas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, que afetou mais de 1.300 escolas públicas e privadas de todo o País, e que, entre elas estão, os Institutos Federais de Tecnologia e um grande número de escolas estaduais, que somente no Paraná, somam 160 unidades. Em número de alunos, a rede com a maior baixa foi a estadual do Ceará, com 11.970 alunos matriculados nessa modalidade e cujas escolas apresentam índices de participação próximos aos 100%. Não há como chamar de equívoco, principalmente, sabendo da habilidade do Inep para retirar esses alunos do composto de suas avaliações: o Inep já pratica essa exclusão no Ideb (ver ponto 2, item “b” da nota informativa do Ideb 2015). Outro fato importante é que nos últimos dois anos o instituto usou praticamente a mesma portaria para divulgar os resultados por escola de 2013 e 2014.

Como um erro desses é possível?

Não era para ser possível, mas o Inep provou que sim. Para entendermos o quanto o erro é incompreensível vamos pegar o exemplo da rede estadual do Paraná que, segundo a divulgação do ano anterior (2014) teve 34.857 alunos participantes no Enem. Em 2015 essa rede apresentou apenas 20.228 alunos. Foram mais de 14 mil alunos ausentes do resultado que deviam preocupar o Inep e que, agora, deve ser um problema para os gestores da rede paranaense continuar se explicando para a imprensa. Tecnicamente, o erro poderia vir da ausência de uma sinalização no cruzamento com o Censo Escolar, que é uma das fases de produção do resultado. Nesse caso, apenas um leigo nas nomenclaturas do Censo conseguiria se confundir com o item III da portaria (publicada pelo próprio instituto):

III – Tenham sido matriculados em turmas da 3ª série do ensino médio regular, excluídos os do ensino médio não seriado, de escolas públicas e privadas, de acordo com o Censo Escolar de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2016.

Em primeiro lugar a modalidade de educação profissional que foi excluída é considerada por esse mesmo instituto como “ensino médio regular” há quase dez anos. Em segundo lugar, ela também acontece de forma seriada, ou seja, uma série de cada vez. Também fica claro que a exclusão se deu no nível das turmas, e não de escolas. Um exemplo é a escola estadual ETEC DE SÃO PAULO (Cód: 35910818) que aparece com 160 alunos distribuídos em 4 turmas, mas na verdade possui também mais 33 alunos cujos resultados foram excluídos. Outro exemplo é a EEEP ALAN PINHO TABOSA (Cód. 23545380) da rede estadual cearense que, de seus de 140 alunos matriculados em 4 turmas no ano de 2015, apenas 33 alunos de uma única turma representam o resultado da escola.

Mas o que poderia ter provocado a exclusão? Como não há detalhes do “equívoco” o que podemos fazer são suposições. Como não possuo elementos concretos para construí-las posso assegurar, pelo menos, que a exclusão dessas escolas tem impacto direto sobre as redes em que elas representam os melhores resultados. O resultado do Centro Interescolar Estadual Miécimo da Silva, na cidade de Campo Grande do estado do Rio de Janeiro, caiu de 547,66 em 2014 para 508,07 em 2015 totalizando 40 pontos de perda em sua média das provas objetivas. Na rede estadual o resultado das escolas com a modalidade de educação profissional integrada ao ensino médio são os mais expressivos, a EEEP ADRIANO NOBRE, por exemplo, obteve o melhor resultado dessa rede com a média 574, ficando acima de dois tradicionais colégios militares estaduais.

O que temos a aprender com isso?

Quanto ao resultado das escolas o Inep afirmou à EBC que irá divulgar os resultados em breve, mas não há como estimar o impacto midiático da omissão dessas escolas. Apesar dos esforços de contextualização do resultado, expressos pelos indicadores que acompanham a divulgação, percebemos que ainda é necessário cuidar dos entendimentos e da transparência dos resultados. Outro fato importante é que o Inep demonstra certo desalinhamento com o que desenvolvem os estados, cujas políticas de promoção dessa matrícula já se estendem há anos. No Ceará, onde essa oferta se dá em tempo integral nas escolas, eram a 47 mil alunos em 2015, o que representou 12% dos alunos de ensino médio. Por esse e outros motivos resta a nós, sociedade, gestores e professores, cobrarmos cada vez mais transparência no processo de organização, tratamento e divulgação dos dados educacionais brasileiros.

Mais sobre esse assunto:

FRN se posiciona contra ausência dos Institutos Federais no resultado do ENEM 2015
http://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-se-posiciona-contra-ausencia-dos-institutos-federais-no-resultado-do-enem-2015

Inep admite equívoco e diz que divulgará nota do Enem dos institutos federais
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-10/inep-admite-equivoco-e-diz-que-divulgara-nota-do-enem-dos-institutos