Os desafios para encontrar os números da educação básica no Brasil

Responda rápido: quantos estudantes o Brasil possui na sua educação básica? Parece uma pergunta simples mas quando vamos em busca das fontes oficiais não é tão fácil assim. Mais uma pergunta: até onde você iria para descobrir? Professorvirtual.org foi atrás dos dados de matrícula da educação básica brasileira para demonstrar que ainda precisamos avançar muito na socialização desas informações.

Não compre nada antes de…

Para quem não vai a lugar nenhum antes de passar no Google vale o alerta quanto a fontes, formas de consolidação e atualizações. Veja o que encontramos em uma pesquisa rápida com usando os termos “matrícula”, “educação” e “básica”:

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O primeiro link leva para uma página do Censo Escolar no site do INEP, que contem um sistema de consulta aos dados do Censo Escolar cujos dados vão de 1997 a 2014, que nos permite encontrar o número de matrícula de qualquer município brasileiro, mas não exibe a matrícula total. Somos obrigados a selecionar um estado ou o Distrito Federal e também descobrir que não como salvar os dados consultados a não ser pelo velho copiar e colar.

O segundo link também aponta para a página do Censo Escolar no site do INEP, mas agora nos direciona para o conteúdo principal com informações e orientações sobre o Censo Escolar. Bem no final dessa página temos a oportunidade de conhecer as os anexos das publicações do INEP dos dados finais do Censo Escolar no Diário Oficial da União (DOU). Os arquivos, disponibilizados de 2010 a 2015 possuem toneladas de dados e impressionam por conterem informações de todos os municípios brasileiros, mas se restringem aos registros da redes públicas por estado e município e não nos permitiram encontrar o que realmente procuramos.

O terceiro link aponta para um arquivo em PDF que… não interessa, fuja desse.

O quarto link leva a um PDF com dados do Censo Escolar e enfim, encontramos a consolidação dos dados de matrícula da educação básica e, apesar de contemplar vários anos, não possui os dados de 2015. O arquivo encontra-se hospedado no site do INEP, possui muitas tabelas e bem detalhadas e, apesar de citar o INEP como fonte, não possui qualquer cabeçalho ou modo de referenciá-lo como um documento oficial.

Chegamos ao quinto link leva ao site do FNDE e apesar de ter muitos dados também é melhor fugir desse.

O sexto link (finalmente!) aponta para uma notícia da EBC onde consta que foram registradas 38.682.720 matrículas na rede pública.. (opa). Perdão, mas ainda não foi dessa vez: os dados da Empresa Brasileira de Comunicação restringe-se às redes públicas estadual e municipal e se referem aos documentos citados no segundo link.

Essa foi uma pequena demonstração da infrutífera pesquisa por dados educacionais brasileiros no Google. Vamos agora em busca dos sites de fontes oficiais.

Próxima parada: site do INEP

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O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é responsável pela consolidação dos dados do Censo Escolar, que reúne informações sobre os estudantes, professores, turmas e escolas de todo o país.

 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e eqüidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.

Fonte: portal.inep.gov.br/conheca-o-inep

Chegando ao seu site nosso interesse é encontrar palavras como “dados” ou “matrícula” na tela. Depois de lançar olhares sobre todas as informações e notícias disponíveis percebemos que o melhor a fazer é procurar por pistas no menu.

  • Acesso à informação: nos surpreendeu a opção do Serviço de Atendimento ao Pesquisador (SAP) que apesar de muito importante, deixa a segurança dos dados do Pentágono no chinelo;
  • Educação Básica: aqui cairemos em um loop infinito;
  • Informações Estatísticas (estamos perto!)
    • Painel Educacional: promete conter dados de matrícula mas só tem os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA);
    • Inepdata/Educação Básica: ferramenta poderosa de consulta com inúmeros dados do Censo Escolar em formatos com mapas, gráficos e tabelas, mas que ainda não possui os dados de 2015 (quase!);
    • Microdados: aqui tem, mas esse não vale pois exige conhecimentos aprimorados em ferramentas estatística ou de bancos de dados;
    • Sinopses Estatísticas: possui os principais resumos estatísticos dos dados do Censo Escolar de 1994 a 2015 (eeeehhhh!) em formato de planilha eletrônica. Assim, terminamos a primeira etapa de nossa busca.

As Sinopses Estatísticas da Educação Básica

Os dados contidos nas sinopses são a forma mais segura da sociedade em geral ter acesso aos dados de matrícula da educação básica. Elas só ficam disponíveis praticamente no ano seguinte, mas possuem uma infinidade de tabelas detalhando muito rigorosamente cada aspecto do Censo Escolar. Em 2015 nos impressionou o tamanho do arquivo, que com mais de 110 megas deve assustar alguém que procura apenas por poucas informações para uma publicação de jornal ou revista por exemplo. Nele vem 2 arquivos idênticos, um em formato ODS (Libreoffice Calc) e XLSX (Microsoft Excel), mas a explicação para o tamanho é a inclusão de todos os dados desagregados por município.

Após avançara para a primeira tabelas de dados encontramos o que procurávamos, o número total de matrículas da educação básica: 48.796.512. Mas para quem pensa que chegamos ao final de nossa jornada vai descobrir que estamos apenas na metade da jornada.

O fato é que muitas pesquisas educacionais desconsideram esse número, muito mais útil para a pauta de investimentos da União, estados e municípios ano a ano na manutenção das políticas de descentralização orçamentária. Prova disso são as constantes duplicidades nos dados. Do número apresentado acima, por exemplo, pelo menos 369.947 matrículas são de estudantes que já tiveram suas matrículas contabilizadas no ensino regular ou na EJA. Elas são da Educação Profissional Concomitante que, por sua própria natureza, permite que os alunos ganhem um novo número de matrícula para as turmas em cada uma das modalidades citadas.

Outro aspecto curioso sobre a matrícula da educação profissional na sua forma “concomitante” ou “subsequente” é que, até 2014 elas eram consideradas nos cálculos do ensino regular e da educação de jovens e adultos. Em 2015 ela é apenas contabilizada no cálculo total da educação básica. Matrículas de educação profissional no ensino regular ou na EJA a partir de agora, são contadas apenas em seu formato “integrado”.

Mas sua principal limitação está no fato de que, para um país que precisa descobrir como universalizar o atendimento das crianças e jovens de 4 a 17 anos, não possuímos dados populacionais complementares capazes de serem usados na produção das taxas relacionadas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Os dados de matrícula e o direito à educação

Sabemos que no brasil a educação é um direito previsto na Constituição de 1988 e é na Emenda Constitucional nº 59 a melhor definição dele:

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (NR)

A constituição nos permite perceber que devem ser a idade, por um lado, e a necessidade, por outro, que norteiam o cálculo das nossas metas para o crescimento do atendimento escolar no Brasil. Tanto que as principais metas estão relacionadas à capacidade de nossas instituições para receberem os jovens que ainda se encontram fora da escola.

Com o Censo Escolar, obtemos apenas o número de alunos que estão estudando. Porém, para verificarmos se estamos ou não conseguindo atender a constituição à Constituição, precisamos descobrir quantas pessoas deveriam estar estudando. E é nessa hora que precisamos mudar de plano.

Mudança de planos: a vez da PNAD

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É diante do desafio de contar aqueles que deveriam estar na escola, mas não estão, que nos deparamos com um forte dilema: mudar a nossa fonte de pesquisa. Paralelamente a contagem de matrículas feita pelo Censo Escolar (INEP) há uma outra estratégia usada para a contar os estudantes: os dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Com eles também podemos descobrir quantos alunos a educação básica possui, mas teremos que reorientar algumas coisas em nosso estudo e as principais são:

  • A contagem de matrículas é substituída pela contagem de pessoas que frequentam a escola;
  • Os dados censitários agora são estimativas pois a PNAD é uma pesquisa amostral;
  • Os resultados do Censo Escolar ainda podem sair no mesmo ano enquanto que da PNAD só praticamente um ano depois da coleta, que ocorre sempre em setembro; portanto, iremos ter de voltar ao ano de 2014 para continuar nosso estudo.

Apesar das dificuldades inerentes a essa mudança, com a PNAD podemos realizar estudos muito bem amplos acerca da realidade educacionais brasileira, principalmente por se tratarem de dados populacionais que nos permitem saber também o que acontece com quem concluiu ou se evadiu da escola.

Mas onde estão os dados da PNAD

Um dos principais problemas na hora de procurar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizda pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  é que quase todas as pesquisas sociais no Brasil a utilizam e, por isso, há uma infinidade de trabalhos acadêmicos e notícias que remetem aos mais variados temas. Mas como quem não quer nada vamos direito ao site do IBGE atrás do dado que nos interessa: o número de estudantes da educação básica.

Depois de ir e vir no site do IBGE pode ser que você tenha a mesma sorte que a gente e consiga acertar o alvo algum dia. Mas se você não quiser perder tempo aí vai a dica

  1. Acesse “População” no menu superior e na categoria PNAD clique em “Pesquisa Nacional por Amostra de Dotemicílio”
  2. Em meio ao conteúdo da página clique em “Síntese de Indicadores”
  3. Encontre e clique em “Publicação Completa” no menu lateral esquerdo
  4. Isso o levará para arquivo disponível no link: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94935.pdf

Ao navegar pelo documento você perceberá que os indicadores educacionais estão todos em números relativos, ou seja, convertidos nas taxas usadas para o acompanhamento do PNE (analfabetismo, atendimento, escolarização etc.). E, por não parecer muito fácil encontrar os dados no site do IBGE sugiro cortarmos caminho e ir buscar uma instituição de pesquisa que, tradicionalmente, faz uma divulgação mais amigável desses dados.

Atalho pelo Movimento Todos pela Educação

logoTodosApoiando-nos nos estudos do Movimento Todos pela Educação (TPE) podemos encontrar os dados melhor organizados para o acompanhamento dos indicadores do PNE.

Ao entrarmos no site do movimento damos de cara com um link para o “Anuário Brasileiro da Educação Básica 2016“, que, produzido por ele em parceria com a editora moderna traz um grande resumo sobre os dados da PNAD 2014. Essa seria a melhor oportunidade se não houvesse algumas informações um pouco mal colocadas, tais como:

  • Apresentar os dados de matrícula do Censo Escolar 2014 como dados gerais da educação básica, mesmo sabendo que estamos no meio do ano de 2016, e o anuário também é de 2016;
  • Restringir os dados da PNAD sobre o ensino médio aos jovens de 15 a 17 quando os dados da Educação Infantil e do Ensino Fundamental não traziam esse recorte; isso inviabilizou por exemplo, que da soma das três etapas extraíssemos o número total de estudantes que frequentam a educação básica.

Os dados educacionais produzidos pelo movimento TPE usando a PNAD parecem estar mais visíveis em outros dois outros recursos: o site Observatório do PNE (acessível por um banner na página inicial no site) e da planilha de Divulgação dos Dados da Meta 1 do TPE (acessível por um link no box “Publicações” no canto inferior da página inicial do site).

Em ambas as situações, porém, não é possível encontrar uma consolidação do total de estudantes da educação básica pois todos os dados estarão relativos a faixas etárias. O mais próximo que podemos chegar disso é usando a planilha de divulgação da meta, que traz os seguintes valores para o número de crianças e jovens entre 4 e 17 anos:

  • 44.443.081 crianças e jovens tem entre 4 a 17 anos;
  • 40.928.147 deles estão frequentando a escola;
  • 2.777.528 dos que não frequentam a escola ainda não concluíram o ensino médio.

Conclusões sobre nossa busca

Como vimos não é tarefa fácil conseguir dados educacionais brasileiros. Se os dados mais básicos de matrícula apresentam esse nível de dificuldade quem dirá quando formos atrás dos resultados do ENEM. Hein?! E talvez essa possa ser a nossa próxima jornada. E caso tenha sentido falta de referências ao site Qedu.org.br prometemos o mais breve possível uma incursão exclusiva por esse recurso. Aguarde.

Outros rumos

Foi no intuito de encurtar esses caminhos e qualificar a compreensão sobre os dados educacionais brasileiros que Professorvirtual.org criou o site Educadata.org, que acaba de lançar uma seção exclusiva estruturada para que você realize o seu download bem orientado. Encontre todos os documentos citados aqui como referência clicando abaixo:

http://educadata.org/downloads