Aquecimento para o IDEB 2015

Em entrevista ao O Globo, Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), anunciou que os dados de 2015 para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) seriam divulgados na segunda semana de setembro. A espera tem inquietado muitos envolvidos, especialmente, os candidatos a eleição desse ano, que o utilizarão como estratégia de ataque e de defesa.

Mas para quem já acompanha a evolução do índice, a divulgação pode trazer consequências mais sérias ainda. Isso por que nos últimos anos ganhou força a ideia de que a sua composição não reflete mais o esforço das escolas e das redes na implementação de suas estratégias de mudança. Por isso crescem movimentos em defesa da reformulação de sua proposta e, claro, de toda a sua fórmula.

O esforço do IOEB

Para abordar outros contextos do sucesso (e fracasso) educacional dos municípios, por exemplo, foi criado o IOEB, Índice de Oportunidades da Educação Brasileira. Esse índice é produzido pela organização sem fins lucrativos Centro de Liderança Pública, e é definido por ela como:

…um índice único para cada local (município, estado ou Distrito Federal), que engloba toda a educação básica – da educação infantil ao ensino médio, de todas as redes existentes no local -, bem como todos os moradores locais em idade escolar, e não apenas os que estão efetivamente na escola. (Fonte: ioeb.org.br)

Desenvolvido por Reynaldo Fernandes, ex-presidente do INEP, o IOEB é muito robusto e engloba aspectos que causam estranheza para muiots gestores públicos. Incorporando a escolaridade dos professores, a experiência dos diretores, o tempo de aula diário, o próprio IDEB e algumas outras taxas educacionais, ele utiliza diversas fontes de dados para atribuir uma nota entre 0 a 10 para cada município do Brasil. A ideia por trás dele é, principalmente, a de gerar movimento integrado entre todas as redes de uma mesma localidade, ao ponto de avaliar o esforço coletivo pelo desenvolvimento educacional. A iniciativa, no entanto, tem a grande dificuldade de apontar caminhos para a solução dos problemas de cada região, tal como o próprio IDEB.

O SINAEB e a responsabilidade educacional

Mais recentemente, a discussão sobre o IDEB e sua continuidade, tem assumido a forma do novo sistema nacional de avaliação da educação, batizado de SINAEB pelo então ministro Mercadante. Já revogado pelo governo de Michel Temer o SINAEB apresentava um elenco de dados tão variado como o IOEB, dividido nas seguintes “diretrizes” e “dimensões”:

Diretriz Dimensão

Universalização do atendimento

escolar

Acesso e permanência
Trajetória
Infraestrutura

Melhoria da qualidade do

aprendizado

Aprendizagens
Práticas pedagógicas
Ambiente educativo
Formação para o trabalho e
cidadania

Valorização dos profissionais da

educação

Formação inicial e continuada
Carreira e remuneração
Satisfação profissional
Gestão Democrática Financiamento
Planejamento e gestão
Participação
Superação das desigualdades
educacionais
Inclusão e equidade
Direitos humanos, diversidade e
diferença
Contexto socioeconômico e
espacial
Intersetorialidade e
sustentabilidade

No entanto, um dos aspectos mais polêmicos incluso no SINAEB ainda permanece ativo: o Indicador de Diferença Entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Veja o que a portaria nº 369 do MEC dizia:

O IDD será a expressão da diferença dos resultados das avaliações, iniciais e finais, dos estudantes em cada uma das etapas e modalidades da Educação Básica. (Fonte: avaliacaoeducacional.com)

Mas quais mudanças o IDD poderia provocar na avaliação da educação brasileira? O IDD, em resumo, busca revelar o impacto do serviço educacional oferecido. A partir dos dados de entrada dos alunos (diagnóstico) em determinado curso o índice teria a missão de isolar o efeito das aprendizagens desenvolvidas durante o curso para cada aluno. Mas onde estaria o problema nisso? Para aqueles que já apresentam críticas ao uso indiscriminado dos resultados das avaliações em larga escala, basta perceber que o IDD pode intensificar ainda mais a paranoia nacional pelo controle dos resultados esperados para os alunos nesses exames.

Para entender melhor o IDD é necessário conhecer também o projeto nº 7420 que visa instituir a Lei de Responsabilidade Educacional que atualmente tramita na Câmara dos Deputados.

O IDEB no Educadata.org

Apesar dos problemas, o IDEB está para ter sua base de resultados atualizada e, para ajudar na preparação da gestão educacional brasileira o Educadata.org vai acompanhar de perto a divulgação. Estarão disponíveis os principais resultados em seus vários níveis de abrangência e uma comparação entre o resultado observado e as metas projetadas. Confira!

Recomendação de leitura

Ideb é um dos parâmetros para avaliar a Educação da sua cidade